Estatuto, Atas e demais 

Perguntas frequentes sobre o PRO ESPORTES BRASIL - PEB

​

Qual o objetivo do PEB:

​

O PEB tem como missão "Articular, promover e apoiar ações que visem oferecer oportunidades de desenvolvimento e integração social para todos os cidadãos, buscando fortalecer a socialização de informações, a inclusão social esportiva e cultural de maneira solidaria entre os membros de nossa sociedade”.

 

O PRO ESPORTES BRASIL - PEB tem por finalidades atuar no Esporte, Cultura, Turismo, Educação, Meio Ambiente e Saúde promovendo: 

 

I. Promover e incentivar o esporte em todas as suas formas, bem como o desenvolvimento, o intercambio, a execução, o incentivo, a pesquisa e o fomento do esporte em todas as suas categorias e ou modalidades nacionais e internacionais (CNAE 9319-1/99);

II. Desenvolver, gerenciar e executar projetos enquadrados nas leis de incentivos ao esporte;

III. Firmar parcerias com empresas públicas, privadas e outras entidades nacionais ou internacionais com, ou sem fins lucrativos, em prol dos interesses do desenvolvimento de projetos e necessidades do esporte;

IV. Fomentar e estimular como instrumento de inclusão social, a prática de esportes e caminhadas, de forma habitual e correta, visando melhorar a saúde da população;

V. Desenvolvimento de atividade desportiva para pessoas com ou sem deficiência;

VI. O estímulo e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre crianças e adolescentes, visando a integração social como instrumento de combate as drogas, a violência e a criminalidade;

VII. Prestar assessoria desportiva (CNAE 74.90-1/99);

VIII. Promoção da cultura, esporte, lazer, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico (CNAE 94.93-6/00);

IX. Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia, a paz no trânsito e outros valores universais (94.30-8/00);

X. Desenvolvimento e implementação de cursos para capacitação qualificação ou requalificação profissional, treinamento técnico e prático em cursos de aperfeiçoamento em geral (CNAE 8599-6/04);

XI. Elaborar, organizar e assessorar conferências, seminários, treinamentos, encontros, cursos, feiras, palestras, apresentações e outros eventos relacionados com os objetivos sociais (CNAE 8230-0/01);

XII. Desenvolver estudos, pesquisas, projetos e programas de caráter permanente de educação para o trânsito, para todas as faixas etárias e classes sociais, visando à preservação da vida, da saúde e do meio ambiente;

XIII. A implementação, a construção, a reforma, a preservação, a conservação e administração de espaços públicos ou privados, inclusive os cedidos e ou concedidos às organizações da sociedade civil destinado às práticas esportivas, em geral;

XIV. Desenvolver, disponibilizar, compartilhar, viabilizar novas metodologias e/ou projetos sociais, utilizando a tecnologia da informação para projetos próprios e ou de terceiros com finalidade social;

XV. Promoção do voluntariado.

​

​

​

Quando foi criado o PEB?

​

O PEB foi fundado em 29/12/2008.

​

​

Qual o endereço do PEB?

​

O PEB esta localizado na Rua Apucarana, 755 conjunto 14 – Tatuapé – São Paulo/SP - CEP 03311-000.

​

​

Qual o horário de atendimento e o telefone de contato?

 

De segunda a sexta-feira das 09:00 - 12:00 e 14:00 - 17:00

​

Telefone de contato: 11-991732720

​

​

Qual o e-mail do PEB?

​

presidencia@proesportesbrasil.org.br

​

​

Qual o telefone do PEB?

​

11-991732720

​

​

Onde encontro informações sobre Estatuto, Atas e demais documentos da entidade?

​

Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais

​

A PRO ESPORTES BRASIL – PEB, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais para assegurar a proteção dos dados pessoais constantes em seu Estatuto Social, Atas, registros e demais documentos institucionais.

​

Dessa forma, os dados referentes ao corpo diretivo e demais informações sensíveis ou de caráter pessoal não são divulgados publicamente sem o devido consentimento, salvo quando expressamente exigido por autoridade legal ou judicial competente.

 

O PEB preza pela transparência e pelo acesso responsável às informações. Portanto, interessados em obter informações institucionais específicas deverão formalizar sua solicitação por meio do e-mail: presidencia@proesportesbrasil.org.br, indicando de forma objetiva a natureza da informação desejada e a justificativa de interesse.

​

​

Perguntas frequentes sobre às leis de incentivo ao esporte existentes

​

O que significa Proponente?

​

É o termo usado para identificar as entidades aptas a apresentar projetos no âmbito das Leis de Incentivo existentes.

​

Quem pode ser um Proponente?

​

Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com finalidade esportiva expressa, mínimo de um ano em funcionamento e sem registro de inadimplência junto no governo federal. Exemplo: instituições do desporto, confederações, federações, ligas, governo de estado, prefeituras, pessoas jurídicas do terceiro setor (associações, ONGs, institutos).

​

Abaixo as Leis de Incentivo ao Esporte mais conhecidas: